Com o foco de conscientizar e chamar a atenção da população foi criada a data. 0 intuito é que a população seja compreensiva e respeitosa com todo o universo da criança portadora de deficiência ( autismo, deficiência mental, auditiva, visual , síndrome de Down, entre outras), incentivar e buscar melhor qualidade de vida e desenvolvimento para elas. No Brasil cerca de 4 milhões de crianças de 0 a 14 anos são deficientes, conforme dados do IBGE. Quando comparada com crianças sem deficiências, é notável que muitos de seus direitos são negligenciados como direito de aprendizado, sofrer de desnutrição, receber cuidados de estimulação e cuidados com a saúde. Além de sofrerem com descriminação , muitas vezes recebem castigos corporais severos , além de apresentar tristeza e infelicidades.Foi criado pelo Ministério da saúde o programa Viver Sem Limite e a Rede de Cuidados á saude da pessoa com deficiencia, para estabelecer diretrizes para o tratamento de pessoas com deficiência temporária ou permanente, progressiva, regressiva ou estável, intermitente ou contínua.Forma de orientar e garantir o direitos das crianças.
Alguns direitos da Criança com Deficiência:
Direito à escola regular com os devidos apoios e adaptação dos materiais para seu desenvolvimento. Não é permitido cobrar taxas extras por isso; Atendimento médico seja realizado sem qualquer tipo de discriminação; Direito ao recebimento de órteses, próteses e outras tecnologias, gratuitamente; Atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino; Atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência; Assegura que pessoas com e sem deficiência tenham a oportunidade de conviver umas com as outras, de forma igual; Criação de um projeto pedagógico adequado, a oferta de educação em libras, a participação da família do estudante no ambiente escolar, o acesso a atividades recreativas, etc.
Fonte: Ministério da Saúde
Texto adaptado pela nutricionista Dra. Virginia Siqueira CRN 11904
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